O PGR é a elaboração e implementação de processos que visam prevenir, minimizar, monitorar e controlar os riscos, e conforme a na nova redação da NR1- Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, será obrigatório a partir de em março/2022.
Com base nesta norma, o PGR além de ser elaborado observando as questões legais, deverá desenvolver um sistema de gestão para a saúde e segurança dos trabalhadores, considerando todos os riscos físico, químico, biológico, ergonômico e de acidentes, ao qual o programa deve ser baseado, a fim de promover um ambiente mais seguro.
A nova redação traz além da obrigatoriedade do PGR, tratamento diferenciado ao Microempreendedor Individual - MEI, à Microempresa - ME e à Empresa de Pequeno Porte - EPP de graus de risco 1 e 2, podendo estes ficarem dispensados de elaboração do PPRA e PCMSO.
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